Publisher's Synopsis
O presente livro sintetiza a pesquisa feita no ordenamento jurídico brasileiro acerca de elementos que possam fundamentar um novo enquadramento jurídico para os animais. Partiu-se da observância de que em vários momentos históricos os seres humanos tiveram direitos fundamentais violados e de que grupos vulnerários tiveram uma proteção constitucional especial. Tendo a vulnerabilidade como um importante referencial bioético, convida-se a refletir se é possível conferir aos animais proteção assemelhada, permitindo posteriores ampliações da concepção dos Direitos dos Animais.
